| Projeto: |
|
PL 546 13/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-546/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0546-2015 |
| Promovente: |
|
Edir Sales / Ota |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS DE "FOODTRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALIMENTOS / ALVARA DE AUTORIZACAO / CLIENTE / COMERCIALIZACAO / COMERCIO AMBULANTE / COMIDA DE RUA / CONCESSAO / EVENTOS / FOOD TRUCK / ISENCAO / LICENCA / LIMITACAO / QUANTIDADE / VEICULOS / VENDA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1454-2016
ver documento Urbs1468-2017
ver documento Econ0020-2018
ver documento Saude1211-2018
ver documento FIN0402-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 14/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2015 | Encaminhado em 16/11/2015 | | CCJ | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 08/11/2016 | | URB | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | URB | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 19/10/2017 | | ECON | Recebido em 20/10/2017 | Encaminhado em 02/03/2018 | | SAUDE | Recebido em 02/03/2018 | Encaminhado em 20/08/2018 | | FIN | Recebido em 20/08/2018 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | FIN | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 03/06/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 224/2018 de 17/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|